Governador do Rio Grande do Sul tenta solucionar crise financeira do estado

Agência Brasil                                                                       12/08/15 13h01 

 

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, encontra-se na manhã de hoje (12), no Ministério da Fazenda, para pedir socorro financeiro ao governo federal.

 

Com problemas de caixa, Sartori determinou o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, que estava em atraso havia 12 dias. Para compensar essa despesa, o governo estadual suspendeu os repasses das obrigações que o estado tem com a União. E determinou também a suspensão de repasses a municípios, hospitais e fornecedores.

 

As contas do Rio Grande do Sul foram bloqueadas ontem (11), por determinação do governo federal, como sanção pelo não pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho.

 

O governo do Rio Grande do Sul foi comunicado pelo Banrisul, banco que detém as contas do estado.

 

O Banco do Brasil, que é o agente financeiro responsável por exercitar a cobrança da dívida dos estados com a União, remeteu ofício ao Banrisul notificando a medida, com base na cláusula 15ª da Lei 9.496, de 1997. A lei trata de contratos de refinanciamento com a União.

 

A determinação é para que o Banrisul bloqueie os recursos disponíveis no caixa estadual diariamente e os transfira para uma conta específica do Banco do Brasil até atingir o montante devido, de quase R$ 265 milhões.

 

O volume a ser pago varia mês a mês porque corresponde a 13% da receita do Rio Grande do Sul.